TRATAMENTO E MEDICAMENTO FORA DO ROL DA ANS
O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, continua na linha de que a recusa de custeio de tratamento fora do rol da ANS é conduta abusiva. De forma geral, o…
PLANO DE SAÚDE PRIVADO – NEGATIVA DE COBERTURA
A medicina não é estanque e evolui rapidamente com novos tratamentos, técnicas, medicamentos e insumos cada vez mais modernos e eficazes voltados a inúmeras doenças. Ocorre que o Estado, por…
Fornecimento de Tratamentos pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que abrange desde a atenção primária, até procedimentos complexos, como transplante…
Sistema Único de Saúde – SUS
A Lei do Sistema Único de Saúde – SUS, exige a igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. É sempre necessário lembrar que a utilização…
Cancelamento de planos de saúde
Aos usuários-beneficiários de Plano de Assistência à Saúde privado é possibilitado seu cancelamento por intermédio de solicitação administrativa. A resolução nº 412, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS…
Plano de Saúde – Reajustes
A Agência Nacional de Saúde – ANS é a responsável pela regulação dos reajustes a ser aplicados pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde privado aos seus usuários-beneficiários.O reajuste…
Portabilidade – Plano de Saúde
Os usuários-beneficiários de planos de saúde privados podem optar pela portabilidade de seu plano, seja na mesma operadora ou não. Com a Resolução nº 438 o usuário-beneficiário de planos coletivos…
Plano de Saúde – Adaptação e Migração
Muito planos foram celebrados antes da Lei nº 9.656/98, a chamada lei do Plano de Assistência à Saúde. Em 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, publicou a…
Cobertura Plano de Saúde
Os Planos de Assistência à Saúde em conformidade com cada tipo de plano, ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico está obrigado a ofertar, consultas, exames e tratamentos,…
Reembolso – Plano de Saúde
Aos usuários-beneficiários da assistência particular à saúde – Planos Privados, encontram a possibilidade de serem ressarcidos de despesas médicas e hospitalares havidas. Entretanto, há imposição de limitação dada pela lei…
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