A característica da sucessão é a transmissão patrimonial do de cujus aos seus sucessores, seja ela legalmente ou testamentária.Esse Direito é tutelado pelo Estado para atender questão social. Em razão…

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estabelece as normas envolvendo a propriedade de um bem imóvel. Está intrínseco a ele, a compra e venda, a posse,…

O Direito empresarial, em sua essência, é um ramo do direito privado, objetivando amparar o exercício da atividade econômica organizada, sem perder de vista os interesses que envolvem as relações…

Com o advento do Código do Consumidor buscou-se um relativo equilíbrio da então dependência frente ao especialista, que claramente assume uma posição privilegiada na relação de consumo, passando a ditar…

O Direito Digital representa as novas tecnologias, incrementadas pelas redes sociais e suas interações formando um elo entre o Direito e o ambiente Digital, conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e…

O compliance significa estar em consonância com as normas legais. Se faz necessário estar inserido no contexto da gestão, servindo como instrumento, educativo, preventivo e corretivo. Cada vez mais as…

Consultoria e Assessoria Jurídica. Assessoria e Consultoria Jurídica - Médicos Denúncia no CRM Defesa Sindicância CRM Defesa Processo Ético-Profissional CRM Recurso ao CFM Responsabilidade Civil Erro Médico Defesa Processo Judicial…

Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, medidas administrativa e judicial. Sistema Único de Saúde - SUSFornecimento de tratamento pelo SUS

Operadoras de Plano de Saúde. Medidas Administrativa e Judicial. Plano de Saúde PrivadoContrato: Indivual ou Familiar e ColetivoNegativa de Tratamento - Medicamentos, Exames, Procedimentos, Órteses e PrótesesReembolso de Planos de…