O Direito Digital representa as novas tecnologias, incrementadas pelas redes sociais e suas interações formando um elo entre o Direito e o ambiente Digital, conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital.
Tornou-se uma ferramenta estratégica na área pública e privada. Para o público destacamos a amplitude da visão e responsabilidades, riscos, governança, proteção de dados e de reputação.
No privado, desenvolvimento de novas tecnologias, inovação e interesses pessoais. As relações no ambiente digital, pode ser de consumo, comércio eletrônico, contratos eletrônicos dentre outros.
Tem-se fomentado uma discussão cada vez maior na seara sucessória frente ao ambiente digital, testamentária e das manifestações de última vontade, a exemplo da curadoria de dados dos usuários da internet, com a manutenção de perfis de pessoas falecidas, a serviço da memória digital. Pode-se falar também em testamento digital, bens virtualmente acumulados em vida, perfis pessoais, páginas, seguidores, postagens, likes, etc. O tema tem reflexo na esfera cível, responsabilização por danos morais e materiais de modo reiterado, relacionadas à privacidade.
Sem perder de vista outros ramos do Direito envolvidos temos os casos de propriedade intelectual, de imagem, inovação, proteção de dados, negócios digitais, compliance digital, etc. Ainda, situações que podem configurar crimes, discriminação ou preconceito, calúnia, injuria, difamação, ameaça, dentre outros, crimes tipificados na legislação brasileira.
Nesse contexto o advogado tem um papel de destaque atuando na antecipação de riscos evitando incidentes e perdas financeiras.
Nossa equipe com visão futurista auxilia nas necessidades que envolvem nossos clientes parceiros, dando todo o suporte normativo adequado a realidade virtual.
Vale sempre lembrar, a assessoria e consultoria jurídica especializada de forma preventiva é o meio mais eficaz de minimizar os riscos. Na ação preventiva, poderá encontrar a solução no contencioso!