As ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar cresce cada vez mais em todo o território brasileiro. Esse crescimento está relacionado à falta de cultura preventiva.
A assessoria jurídica preventiva e contenciosa se faz necessária por estar cada vez mais expostos a riscos de condenação por falhas em suas atuações.
O risco de possíveis condenações mesmo sem lesão ou dano ao usuário paciente é potencializado pela falta de uma organização sistêmica adequada dos procedimentos e rotinas administrativas.
Nesse contexto, se faz necessário um diagnóstico com adoção de políticas corretivas e de prevenção do risco jurídico, passivo jurídico, formulação e análise de contratos, elaboração de termos e documentos, pareceres jurídicos, convênios e contratos públicos, dentre outros.
É de extrema importância que toda empresa detenha o conhecimento do possível risco patrimonial que pode ser comprometido em relação a eventual condenação judicial.
As diversas atividades desenvolvidas no ambiente hospitalar podem ser passíveis de causar danos a terceiros. A prevenção deve ser individualizada para os melhores resultados.
Temos ainda hospitais com questões relacionadas a convênios, contratos com governos Federal, Estadual e Municipal, sendo necessário a implementação correta de seu compliance e ética.
Os serviços prestados são exclusivamente jurídicos, não relacionados às questões administrativas, técnicas, médicas etc.
O trabalho é especificamente voltado com vistas à responsabilidade civil, excluindo-se o aprofundamento em outras áreas do direito. Com uma assessoria e consultoria especializada os riscos são minimizados.
Na ação preventiva, poderá encontrar a solução no contencioso.