Cada vez maior é a interlocução do Direito e os serviços prestados ao cidadão em relação as várias especialidades da Odontologia: Cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, endodontia, odontopediatria, prótese bucomaxilofacial, prótese dentária, implantodontia, estomatologia, ortodontia, odontogeriatria, radiologia odontológica e imagionologia, acupuntura, homeopatia, harmonização orofacial, dentre outras.
Ao profissional de odontologia, nas diversas áreas específicas de atuação, a assessoria e consultoria jurídica consiste na orientação, prevenção e defesa relacionado ao seu exercício profissional.
A gestão ético-legal da atividade odontológica, aliada a orientação jurídica adequada torna-se indispensável, permitindo o conhecimento de todos os seus direitos e suas obrigações em relação aos que usufruem dos seus serviços, colaboradores, local de execução de seu trabalho, publicidade e anúncios profissionais. (Saiba mais: link do direito médico – assessoria).
As ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar cresce cada vez mais em todo o território brasileiro. Esse crescimento está relacionado à falta de cultura preventiva.
A assessoria, consultoria jurídica preventiva e contenciosa para instituições médico-hospitalar é uma necessidade por estar cada vez mais expostos a riscos de condenação por falhas em suas atuações.
O risco de possíveis condenações mesmo sem lesão ou dano ao usuário paciente é potencializado pela falta de uma organização sistêmica adequada dos procedimentos e rotinas administrativas.
Nesse contexto, se faz necessário um diagnóstico com adoção de políticas corretivas e de prevenção do risco jurídico, passivo jurídico, formulação e análise de contratos, elaboração de termos e documentos, pareceres jurídicos e convênios, dentre outros.
É de extremada importância que toda empresa detenha o conhecimento do possível risco patrimonial que pode ser comprometido em relação a eventual condenação judicial, podendo vir a inviabilizar seu negócio.
Os serviços prestados são exclusivamente jurídicos, não relacionados às questões administrativas, técnicas, médicas etc. O trabalho é especificamente voltado com vistas à responsabilidade civil, excluindo-se o aprofundamento em outras áreas do direito.
Com uma assessoria e consultoria especializada os riscos são minimizados. Na ação preventiva, poderá encontrar a solução no contencioso.