A formulação, constituição ou análise de um contrato merece atenção importante. De forma geral, o contrato celebrado constituirá o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, criando, modificando ou extinguindo Direitos.
Na verdade, a celebração de um contrato nem sempre será a termo escrito, o ajuste desejado pode se dar numa informal conversa de negócios, desde que a lei não exija a forma escrita, artigo 107, do Código Civil.

Quando falamos de negócios envolvendo interesses de profissional médico a celebração de contratos escritos demanda, análise, debate, confecção, angariação de documentos, assinatura, entre outras que a especificidade do caso requerer.
A confecção ou análise de instrumentos contratuais demanda conhecimento da respectiva legislação, de acordo com a relação que ele pretende regular, vez que um acordo que haja cláusula que afronte a lei será nulo ou anulável. Fator relevante que poderá trazer maior segurança jurídica.

Inclusive, num contrato escrito, as partes podem livremente estipular obrigações e deveres às partes que melhor se adequem ao mercado, ao negócio e às próprias características pessoais.
Com relação ao objeto do contrato a sua importância se baseia na especificação de forma clarividente e com precisão desta contratação, com as obrigações assumidas pelos contratantes evitando-se expressões ou entendimentos vagos.
Temos contratos que precisam seguir alguns requisitos necessários, a exemplo, o contrato entre médico e operadoras de planos de saúde privados.

A existência de diversos procedimentos realizados pelo profissional médico, seja cirúrgico ou outro, com fins estéticos ou não, deve ser pactuado por intermédio de um contrato escrito com o usuário-paciente.
Sua importância se dá em relação a tudo o que foi especificamente contratado, de forma pormenorizada e pela sua obrigatoriedade, evitando questões que poderão ser levantadas pelo contratante posteriormente.

Vale sempre lembrar, a assessoria e consultoria jurídica especializada de forma preventiva é o meio mais eficaz de minimizar os riscos. Na ação preventiva, poderá encontrar a solução no contencioso!